quinta-feira, 26 de abril de 2012

Vila Velha destaque na Gestao Fiscal

 - Imagem: Eduardo Ribeiro Vila Velha está entre os três primeiros municípios do Espírito Santo que tem melhor aplicado sua arrecadação e demonstrado elevado índice de qualidade em gestão fiscal, segundo o novo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). De acordo com a pesquisa, divulgada neste final de semana, das 5.266 cidades brasileiras avaliadas pela Firjan, apenas 95 (1,8%) alcançaram o conceito de excelência na gestão das contas públicas, com conceito A. Entre elas, Vila Velha foi classificada entre as 50 mais bem colocadas do País.

O município conquistou a colocação, principalmente, por ter conseguido boa nota na arrecadação própria. O avanço da receita foi considerável, passando de R$ 473,4 milhões em 2009, para R$ 800,6 milhões em 2012. Além disso, Vila Velha vive um momento desenvolvimentista, com atualização da sua legislação, modernização administrativa e investimentos públicos recordes em várias áreas. Essas ações começam a refletir no recebimento de investimentos do setor privado, o que gera empregos e aumento da receita.

Compromisso

De acordo com o prefeito Neucimar Fraga, o destaque nas finanças do município é resultado dos esforços desta gestão na arrecadação e comprova o compromisso da administração com a responsabilidade financeira. “Com base em algumas ações de modernização da máquina conseguimos sanear a Prefeitura”, ressaltou.

Outros fatores que contribuíram para a boa colocação foram: a nova sede administrativa da Prefeitura; treinamento de servidores; investimento em tecnologia da informação; modernização do sistema de pagamentos; planejamento estratégico; conscientização tributária; crescimento imobiliário; atualização da planta genérica de valores; implantação da Nota Fiscal Eletrônica, campanhas de arrecadação e o Programa de Parcelamento Fácil (Propaf).

Indicativos

A receita tributária do município aumentou em 2010. No geral, foi de 32,58% superior ao ano anterior. O Imposto Sobre Serviços (ISS) cresceu 36% em relação a 2009. A alta do ISS também é fruto da implementação de ações de estratégia fiscal que permitiram mais eficácia na arrecadação, somadas ao trabalho de fiscalização.

Outro fator que colaborou com os resultados foi o uso do sistema de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), cuja adesão foi ampliada em 2010, tendo mais de 120 mil notas emitidas.

A arrecadação do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aumentou 16% em 2010, impulsionado, também, pela atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI), que é utilizada para calcular a avaliação dos imóveis da cidade. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cresceu 63% relativamente ao ano anterior.

Em 2010, o PROPAF negociou mais de R$ 20,3 mil em dívidas dos contribuintes. A Prefeitura concedeu R$ 4,2 mil em descontos para quem decidiu acertar os débitos com o município.

Nova Sede

Centralizar diversos órgãos em um mesmo prédio reduz custos de forma progressiva. Um exemplo é a economia de R$ 60 mil ao ano com energia elétrica. Com a implantação do sistema de reprografia programada (departamento que reproduz documentos) os custos foram reduzidos em mais de R$ 200 mil ao ano. Com essas e outras reduções nos gastos, a economia anual com a nova sede da prefeitura, que concentra 90% da administração municipal, é de, aproximadamente R$ 730 mil.

http://www.vilavelha.es.gov.br/noticias/vila-velha-e-destaque-no-pais-na-gestao-fiscal-1534

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