A intimação foi expedida nesta quarta-feira (4) pelo Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), atendendo manifestação dos juízes conciliares da Central de Precatórios (Cepres), que detectaram não haver o município cumprido com sua obrigação de recolher esse valor referentes a acordos firmados para os anos de 2010 e 2011.
Nesse período, a Prefeitura de Vila Velha poderá seguir exemplos de outros municípios, como Vitória e Serra, que procuraram a Cepres e firmaram acordo para quitar seus compromissos. A decisão do presidente do Tribunal de Justiça prevê a abertura de contas judiciais específicas para cada precatório a ser contemplado pelo bloqueio, condicionada a liberação dos recursos a alvará específico.
Assessoria de Comunicação do TJES
http://www.tj.es.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=3311:vila-velha-corre-o-risco-de-bloqueio-de-mais-de-r-9-milhoes&catid=3:ultimasnoticias
Prefeitura Municipal de Vila Velha, Espirito Santo, ES, Girias, processo contra a prefeitura de vila velha, bloqueio judicial, Pocar, Pocou, Prefeitura Municipal de Vitória no Espirito Santo, ES,
Prefeitura Municipal de Vila Velha, Espirito Santo, ES, Girias, processo contra a prefeitura de vila velha, bloqueio judicial, Pocar, Pocou, Prefeitura Municipal de Vitória no Espirito Santo, ES,
Nenhum comentário:
Postar um comentário